Prefeitura Municipal de Martinópolis

Proposta Nº: 0009/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000017 - Ano: 2021
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto Recurso Municipal repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à pessoas com deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.

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Anexos
001 01-DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APAE EDUCA (pdf)
002 02-PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE CHAMAMENTO - APA (pdf)
003 03-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (pdf)
004 04-PLANO DE TRABALHO APAE EDUCAÇÃO 2021 (pdf)
005 05-TERMO DE COLABORAÇÃO APAE - EDUCAÇÃO (pdf)
006 06-PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO APAE (pdf)
007 07-PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - APA (pdf)
008 08-PARECER COMED - APAE (pdf)
009 EMPENHO 2097 - APAE (pdf)

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